STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro

A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que

Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito

Corpus do deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que pedia a suspensão temporária do Inquérito 2611.

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal